Por Claudia Mastrange

Prefeito Eduardo Paes presta contas dos primeiros 100 dias de gestão da Cidade Maravilhosa, que tem ainda muitos problemas a serem resolvidos

Eduardo Paes vive fazendo declarações de amor ao Rio. Carioca, 51 anos, ele sempre diz que  o amor pela cidade em que nasceu é um combustível a mais para torná-la melhor. Eleito pela terceira vez prefeito do Rio de Janeiro – já governou entre 2009 e 2026 -, antes mesmo de tomar posse ele declarou seu comprometimento com os cidadãos. “Queria deixar uma mensagem muito clara para todos os cariocas: que nos próximos quatro anos vocês vão ter um prefeito que vai dar o sangue, que vai lutar, trabalhar muito… Estou mais maduro, mais experiente e conheço os desafios dessa cidade.”

Passados 100 dias de sua nova gestão, completados em 10 de abril, Paes apresentou um balanço do que foi realizado neste início de governo, tendo como base as metas estabelecidas.  Em coletiva realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, ele celebrou o fato de ter cumprido totalmente ou parcialmente 83% do total dos objetivos previstos para este período. Publicados no Decreto 48393, de 1º de janeiro deste ano, os 25 compromissos foram desdobrados em 30 ações, ,segundo o balanço, somente 17% não foram cumpridos.

O prefeito afirma que, ao assumir, após a gestão de Marcello Crivella – que chegou a ser preso a nove dias do fim de seu governo -,  encontrou o Rio com um cenário desolador, em meio a vidas abandonadas, economia arrasada e cidade destruída, num “retrocesso de 12 anos”. Segundo Eduardo Paes, diante da missão desafiadora, só havia um caminho: arregaçar as mangas e trabalhar.

“É uma prestação de contas para a população e a imprensa. Dizer aos cariocas que eles têm um prefeito muito feliz, que tem orgulho e considera uma honra comandar essa cidade. Quanto mais difícil a missão, mais empolgado a gente fica. Não há milagre. Aqui tem um time convicto do que está fazendo. Temos certeza de que essa cidade vai voltar a dar certo”, declarou disse Paes, diante de vários secretários municipais e do vice-prefeito Nilton Caldeira.

A prefeitura adotou medidas restritivas, atée dez de maio, para frear o aumento de casos e mortes por coronavírus (Foto: Prefeitura do Rio)

Em sua primeira fala após ser eleito, Eduardo Paes declarou que o enfrentamento ao Coronavírus seria sua prioridade absoluta. Ou seja, seria preciso  focar em melhorias urgentes na área da saúde, em parceria com o governo federal.  Nestes primeiros 110 dias, das oito propostas para a saúde, Eduardo Paes afirma que sete foram cumpridas. Preparação das Clínicas da Família para a vacinação contra a Covid-19; recuperação das Academias Cariocas; retomada do Cegonha Carioca; transparência no Sisreg; programa voltado para a saúde mental; implementação do Programa Saúde nas Escolas e pleno abastecimento de medicamentos e outros insumos nas unidades de saúde foram algumas metas alcançadas. De acordo com o relatório, a única proposta não realizada foi a recomposição das equipes de saúde da família e saúde bucal. No entanto, editais já foram publicados e projetos básicos aprovados.

Sob intervenção: slotação do BRT é um dos problemas ainda sem solução

No setor de transporte, um dos mais críticos da cidade, especialmente por conta da pandemia, que não combina com a superlotação constante dos modais, quatro ações foram realizadas: lançamento do plano para garantir o funcionamento dos BRTs,  começo da auditoria sobre a operação das concessionárias,  início da revisão do projeto de racionalização do sistema de ônibus e  apresentação do plano para a conclusão das obras do BRT Transbrasil. Das outras metas, a criação do BRT Rosa foi parcialmente concluída.

Outra ação em destaque no relatório dos 100 dias de gestão foi a criação do instituído o Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público. O baixo número de veículos operando no sistema impediu a implementação do programa dentro do prazo.  Já para combater um problema recorrente do vandalismo nas estações, a prefeitura pretende instalar câmeras de segurança em estações de BRT e linhas com maior ocorrência. Enquanto não cumpre essa meta, algumas estações já são monitoradas em tempo real pelas equipes do Centro de Operações Rio.

Educação remota em tempos de pandemia

Rede pública de ensino: desafios em tempos de pandemia. Ensino remoto e tem sido a alternativa (Foto: ABr)

Eduardo Paes e sua equipe também enfrentam um desafio e tanto, eu outra área que , segundo o prefeito, foi bastante degradada na última gestão a educação. Ainda mais que, na pandemia, o ensino remoto passou a ser a opção. Nesses primeiros meses de governo, a prefeitura conseguiu realizar três das quatro propostas estipuladas no começo do ano. Foi implementado o Programa 2 anos em 1 para a volta às aulas, lançado o Programa Conect@dos, para viabilizar internet móvel para os alunos  e ferramentas para facilitar o acesso ao ensino remoto, além da retomada da entrega de uniformes e kits escolares.

“A meta não realizada, que era a de colocar mais 500 professores em sala de aula, está em curso. Houve alocação de professores de 2021 com novas regras, para otimizar carga horária dos educadores e minimizar sobras de tempo. Foi realizada a estimativa de falta de professores por turma e traçada a estratégia para supri-la”, afirma o prefeito..

Nos outros setores da cidade, segundo o balanço, a prefeitura conseguiu cumprir as ações propostas para diversas outras secretarias e relatou  outras metas que não estavam no decreto do primeiro dia de governo, mas que foram realizadas dentro dos 100 primeiros dias. Entre elas, estão a abertura de 383 leitos para tratamento da Covid-19; mais de 1 milhão de vacinados com a primeira dose contra o coronavírus; a implantação do Auxílio Carioca para 900 mil famílias; a inauguração do Espaço Cazuza e do primeiro Centro de Formação para a Primeira Infância. Também houve a regularização do Cartão Alimentação de alunos das escolas municipais; a abertura de todas as 26 Vilas Olímpicas e demais equipamentos esportivos.

Um dos pontos críticos na administração da cidade encontrado por Paes, ao assumir a prefeitura, em janeiro, foi  a falta de pagamento dos  terceirizados e o não pagamento do 13° salário do funcionalismo municipal. A prefeitura condicionou esse acerto – que será parcelado a partir de julho- à arrecadação municipal, em queda total desde 2020 por conta da pandemia e da quebradeira econômica, com fechamento de muitas empresas. A solução paliativa foi a Secretaria de Fazenda e Planejamento anunciar o calendário do 13° salário de 2021 e o adiantamento da primeira parcela para julho.

Em busca de soluções para as finanças do município e dos cidadãos

Em busca de soluções para a crise econômica agravada pela pandemia, a prefeitura criou o Auxílio Carioca, pacote de cerca de R$ 100 milhões em alívio à pandemia para 900 mil pessoas em risco. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação lançou o programa Crédito Carioca, facilitando o acesso de médios e pequenos empresários à linha de crédito para diminuir o impacto da pandemia, e o Auxílio Empresa Carioca – apoio referente aos dias de recolhimento sanitário para manter empregos e alcançar 100 mil funcionários em pelo menos 20 mil estabelecimentos.

De acordo com o relatório dos 100 dias, a Secretaria de Governo e Integridade Pública promoveu economia de mais de R$ 16 milhões com redução de custos, revisão e rescisão de contratos. Além disso, fez captação de emendas parlamentares 7,8 vezes maior, passando de R$ 8,9 milhões em 2020 para R$ 69,5 milhões em 2021.

Em suma: muito foi feito sim, com certeza. Mas ainda há um longo caminho a percorrer em uma cidade que tem sido alvo do descaso público , há muitos anos, por muitas administrações, em todas as áreas. Da saúde pública aos  serviços de transporte, passando pela educação e o desemprego, com o assustador crescimento da informalidade e dos índices de pobreza e miserabilidade.

Além do desafio de colocar as finanças nos trilhos, após declarar que herdou um rombo de R$ 10 bilhões no caixa da prefeitura, da administração anterior, algumas questões críticas ainda seguem sem solução prática. A intervenção no BRT começa a botar ‘ordem na casa’, para  a melhoria  do serviço, mas eliminar a superlotação diária persiste e a população segue em risco, em plena pandemia. Os servidores municipais  só começarão começar a receber o 13° salário de 2020 a partir de julho. Merendeiras e outros terceirizados reivindicam 4 meses de salários atrasados e  têm feito seguidos protestos.

São 100 dias de realizações e avanços da gestão de Eduardo Paes, mas ainda há muito a ser feito por um Rio que enfrenta problemas seríssimos há muito tempo.  Que a confiança que os cariocas  depositaram ao eleger Eduardo Paes pela terceira vez, tenha um saldo positivo de crescimento da cidade, lisura e competência administrativa ao fim de todos os outros dias de governo que ainda virão.

Fotos: Divulgação